Semef capacita fiscais da Semmas para novo módulo de denúncias ambientais do Slim

Treinamento na terça-feira, 10, preparou equipe de 15 fiscais para receber, distribuir e acompanhar denúncias ambientais pelo sistema municipal.

Treinamento na terça-feira, 10, preparou equipe de 15 fiscais para receber, distribuir e acompanhar denúncias ambientais pelo sistema municipal.
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A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) treinou, na terça-feira, 10, os servidores que atuam na fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). O conteúdo do curso foi o módulo de denúncias e fiscalização ambiental recém-incorporado ao Sistema de Licenciamento Integrado de Manaus (Slim).

A atividade ficou a cargo do Departamento de Desburocratização, ligado à Subsecretaria de Gestão (Subges) da Semef, e ocorreu nas instalações da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), que deu apoio à iniciativa. A prefeitura enquadra a medida entre as ações de modernização administrativa do município.

O que muda com o novo módulo

Antes, o Slim servia sobretudo ao licenciamento e à emissão de licenças e alvarás. A partir da nova função, a equipe da Semmas dispõe de um ambiente digital que registra a denúncia ambiental, encaminha o caso ao setor competente e permite acompanhar o andamento até as providências cabíveis, incluindo eventuais sanções aos responsáveis.

O registro pode ser feito pelo próprio cidadão, pela internet, em computador ou celular. Cada ocorrência é direcionada conforme a sua natureza, o que, segundo a prefeitura, ajuda a organizar a fila de atendimento e o acompanhamento dos processos.

O diretor do Departamento de Desburocratização da Subges, Orleilson Amazonas, disse que o calendário do curso foi ajustado à posse dos aprovados no concurso mais recente da Semmas, de modo que eles comecem o trabalho já a par do novo fluxo. Ele lembrou que o setor tinha poucos agentes e que agora soma 15 profissionais.

Etapas e limites da ferramenta

O módulo está ativo, mas ainda recebe ajustes. Falta concluir a fase de contencioso, ainda em desenvolvimento. Por isso, a Semef planeja outras rodadas de treinamento e atualização, acompanhando o amadurecimento do sistema e uma possível expansão do quadro de fiscais.

Na avaliação de Orleilson Amazonas, o ganho tende a aparecer em casos frequentes na cidade, como as queimadas urbanas, cujo atendimento dependia de rotinas majoritariamente manuais.

Foto: Daniel Maciel/Semef

Fontes: Prefeitura de Manaus — https://www.manaus.am.gov.br/noticia/treinamento/prefeitura-semef-slim-novomodulo/

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