Roteiro brasileiro de transição energética chega à COP31 sem lugar na agenda formal

Proposta entregue pelo Brasil ao fim da presidência da COP30 sugere metodologia para países planejarem o abandono dos fósseis, sem status definido na COP31.

Proposta entregue pelo Brasil ao fim da presidência da COP30 sugere metodologia para países planejarem o abandono dos fósseis, sem status definido na COP31.
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O roteiro para o abandono dos combustíveis fósseis elaborado sob a presidência brasileira da COP30 foi entregue ao mundo ao fim do mandato, mas chega à COP31, em Antália, na Turquia, sem lugar na agenda formal de negociações. A conferência começou nesta segunda-feira e segue até 20 de novembro, segundo a DW Brasil.

O documento foi uma tarefa extra que a delegação brasileira prometeu cumprir após a COP30, em Belém. O Brasil passa o comando das negociações diplomáticas à Austrália, que divide a presidência desta edição com os turcos. Ainda é incerto qual tratamento a coordenação australiana dará ao texto durante o encontro.

O que o roteiro propõe

Segundo a DW, a proposta parte da constatação de que a dependência de petróleo varia de país para país. Daí o Belém Index, indicador criado para medir o grau de preparo interno de cada nação diante dessa mudança. O resultado classifica os países em quatro arquétipos, conforme o ponto de partida e os obstáculos de cada um, e a cada grupo corresponde um elenco de ações voltadas a destravar a transição.

A assessora de energia da presidência da COP30, Amanda Ohara, disse a jornalistas que a proposta busca oferecer uma linguagem comum para que os governos façam uma autoavaliação de sua situação e identifiquem áreas que demandam maior cooperação internacional. O texto sugere que os próprios governos montem seus planos de transição, adotando ou não a metodologia apresentada.

Limite do alcance

O embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil, afirmou à DW que o objetivo é fortalecer o diálogo sobre um tema que não era discutido e introduzir uma forma de debater o assunto que não seja apenas política. Ohara reforçou que o roteiro não é um texto de negociação nem pretende integrar formalmente as discussões negociadoras da conferência: serve como ferramenta prática para acelerar a implementação de um compromisso já acordado pelos países.

A ex-ministra do Meio Ambiente da Colômbia Irene Velez Torres, que chefiou a delegação do país na conferência de 2025, avaliou à DW que o mapa do caminho oferece uma base para orientar a transição e criar condições políticas para que o debate avance nos próximos anos. Petter Lydén, diretor de Política Climática Internacional da Germanwatch, disse que o Brasil, diante da resistência nas negociações formais, manteve o tema vivo por meio de um processo paralelo.

O mapa do caminho rendeu rixas desde que foi citado pela primeira vez em documento oficial da COP, em Dubai, em 2023. Naquele ano, a conferência reconheceu a necessidade de os países planejarem a saída dos fósseis, mas resistências e vetos de muitos países forçaram a exclusão do assunto das declarações finais das conferências seguintes, inclusive sob a presidência brasileira.

Entre uma COP e outra, Santa Marta, na Colômbia, sediou em abril a 1ª Conferência Internacional sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, iniciativa lançada em Belém. As discussões entre 60 delegações geraram um documento e promessas de contribuições voluntárias, entregues à presidência brasileira.

Foto: Reprodução/DW Brasil

Fontes: DW Brasil — https://www.dw.com/pt-br/roteiro-brasileiro-para-transição-energética-testa-influência-na-cop31/a-79903647?maca=bra-rss-br-top-1029-rdf

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