Uma fiscalização de surpresa feita pela Ouvidoria da Indonésia localizou, no mês passado, instalações de alto padrão na penitenciária de Cibinong, nos arredores de Jacarta. Os agentes encontraram mais de dez espaços organizados como apartamentos, com ar-condicionado, televisores de tela plana, geladeiras, sofás e salas de convivência exclusivas, além de um simulador de golfe e uma academia ainda em obras, conforme a DW Brasil.
A apuração busca esclarecer se houve pagamento por parte de detentos para obter esse tipo de benefício. Como primeiras providências, cinco servidores da unidade foram afastados e o diretor do presídio perdeu o cargo em 5 de outubro. Também foram derrubadas dez construções irregulares e aplicadas sanções disciplinares a outros funcionários.
O que o caso revela sobre o sistema prisional
O episódio não é isolado no país. Em 2018, a Comissão de Erradicação da Corrupção identificou que detentos com recursos na Prisão de Sukamiskin, em Bandung, ocupavam espaços equivalentes a apartamentos privativos. Casos semelhantes apareceram em outras nações da região: em novembro do ano passado, a Tailândia apurou relatos de que presos chineses numa unidade preventiva de Bangcoc tinham acesso a privilégios, entre eles uma sala VIP. Já na Malásia, denúncias de favorecimento a detentos com ligações políticas voltam a surgir com frequência.
Na avaliação de Iwa Maulana, pesquisador sênior do Centro de Estudos de Detenção (CDS) da Indonésia, riqueza e influência operam como moeda de troca também atrás das grades. Ele observa que presos com poder costumam preservar patrimônio e contatos com gente influente, e que conceder tratamento distinto conforme os recursos de cada um evidencia como a posição social de uma pessoa continua a pesar dentro da penitenciária.
Os dados oficiais mostram a dimensão do problema. No fim de setembro, a Indonésia mantinha cerca de 279 mil pessoas presas em unidades cuja lotação prevista é de aproximadamente 154 mil, segundo o governo. Na Tailândia, o World Prison Brief registrava perto de 301 mil detentos no fim de 2025, o que representa cerca de 21% acima do limite oficial.
Reformas apontadas e limites das medidas pontuais
Pesquisadores ouvidos pela DW Brasil avaliam que afastar servidores e derrubar construções irregulares produz efeito limitado sem mudanças mais profundas nas instituições. As Regras de Nelson Mandela, da ONU, estabelecem verificações periódicas internas e acompanhamento por entidades externas e autônomas em relação à administração prisional. Somam-se a isso mais clareza sobre onde cada preso fica, transferências, atendimento médico e punições disciplinares, o que tornaria mais difícil esconder favorecimentos, além de combater a lotação excessiva, qualificar o quadro funcional e dar proteção a quem denuncia irregularidades.
Nasrul Ismail, professor sênior de criminologia da Universidade de Bristol, que conduziu estudo sobre governança prisional na Malásia, Tailândia e Filipinas, sustenta que o fenômeno ultrapassa o grupo reduzido de detentos ricos com regalias incomuns. Muitos presos contam com dinheiro enviado por familiares para adquirir comida, água potável e itens de higiene que a administração não fornece. Para ele, a pergunta central é por que o bem-estar elementar e o tratamento digno se tornam tão desiguais já na base.
Maulana defende ainda uma mudança na lógica da Justiça criminal, com mais penas não privativas de liberdade e alternativas à detenção, já que o encarceramento aplicado a todos os tipos de infração gera superlotação e abre espaço para corrupção. Ismail cita a resposta rápida dos governos da região a surtos de covid-19 nas prisões como exemplo de capacidade estatal, mas observa que essas intervenções raramente se convertem em melhorias duradouras nas condições cotidianas dos detentos.
Foto: Reprodução/DW Brasil
Fontes: DW Brasil — https://www.dw.com/pt-br/prisões-vip-na-indonésia-expõem-crise-e-corrupção-em-presídios-no-sudeste-asiático/a-79867515?maca=bra-rss-br-top-1029-rdf





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