MPAM aciona Justiça por reforço nas buscas a agricultor desaparecido no Javari

Ação pede equipe especializada em busca fluvial, plano operacional em 24 horas e relatórios diários; descumprimento pode gerar multa diária de R$ 5 mil.

Ação pede equipe especializada em busca fluvial, plano operacional em 24 horas e relatórios diários; descumprimento pode gerar multa diária de R$ 5 mil.
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recorreu à Justiça para forçar o Governo do Estado a ampliar as buscas por um agricultor que sumiu em 13 de novembro na região do rio Itacoaí, no interior do Amazonas. A ação civil pública tem como autor o promotor de Justiça Miguel Ângelo da Silva Ribeiro, que responde pela Promotoria de Justiça do município.

Conforme o órgão, não foi possível comprovar que o Estado tenha enviado uma equipe especializada para reforçar a procura. Por isso, o pedido lista a ida de profissionais treinados em salvamento e busca em rio, embarcações, aparelhos de localização e comunicação e apoio logístico.

O que a ação pede

O MPAM quer que o Estado detalhe, num prazo de 24 horas contadas da intimação, como pretende conduzir o trabalho: quais áreas serão priorizadas, quantos profissionais atuarão, que métodos serão usados e em que calendário as diligências ocorrerão. O órgão também defende que a operação continue enquanto o agricultor não for localizado, com revisões técnicas regulares e informes diários à população sobre o andamento.

O texto distingue o que já foi levado à Justiça do que ainda depende de decisão judicial: o MPAM pede as medidas, mas o material recebido não informa se houve deferimento nem se o Governo do Estado foi intimado a cumprir o prazo de 24 horas. Também não há, na fonte, manifestação do Estado sobre o pedido.

Se as determinações forem ignoradas sem justificativa, o MPAM solicita que seja cobrada multa de R$ 5 mil por dia, com teto inicial de R$ 150 mil. O valor e o limite constam da ação, mas a cobrança depende de decisão judicial e de eventual descumprimento, conforme o próprio pedido.

Contexto

O caso mobiliza também lideranças indígenas. Como o Politiza Amazonas informou, lideranças do povo Matis receberam em 18 de novembro um familiar do agricultor, que sumiu na região do rio Itacoaí, para pressionar as autoridades por explicações. Esse familiar disse que a família não pretende entrar em atrito com nenhuma etnia e quer saber onde o idoso está.

O material recebido não detalha as circunstâncias do desaparecimento nem informa o resultado das buscas realizadas até a publicação da ação. O espaço segue aberto para manifestação do Governo do Estado e dos demais envolvidos.

Se você ou alguém próximo precisa de apoio emocional, o CVV (Centro de Valorização da Vida) atende gratuitamente pelo telefone 188, 24 horas por dia, e pelo site cvv.org.br.

Foto: Divulgação/Comando Militar da Amazônia

Fontes: Portal do Holanda — https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/mp-aciona-justica-para-cobrar-reforco-nas-buscas-por-agricultor-desaparecido-no-javari

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