A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) mantém disponível para empréstimo, na Biblioteca Anísio Thaumaturgo Soriano de Melo, o livro O Poder da Democracia , que reconstrói a trajetória do Poder Legislativo estadual desde o período colonial até os dias atuais. A informação foi divulgada pela própria Casa e pelo portal Manaus Atual.
A obra foi idealizada durante a gestão de Roberto Cidade, então presidente da Aleam e atual governador do Amazonas, e de Adjuto Afonso, então vice-presidente e atual presidente da Casa. A pesquisa, a redação e a revisão ficaram a cargo de Márcio Braz, bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), especialista em Gestão e Políticas Culturais e mestre em Ciências Humanas.
O que o livro percorre
Segundo Braz, o trabalho levou cinco meses. Para reconstruir a atuação da Casa, ele recorreu a atas, documentos antigos e reportagens de jornal, buscando entender de que modo os parlamentares enfrentavam e votavam assuntos políticos, econômicos e sociais em cada época. A trajetória apresentada passa pelo período imperial, pelos primeiros anos da República, pelo apogeu e pela crise da borracha, pelo início da Zona Franca de Manaus, pelo regime militar e pela redemocratização.
O livro também aborda a atuação parlamentar diante da Primeira e da Segunda Guerras Mundiais e as discussões sobre a taxação de produtos regionais. Parte dos registros usados na reconstrução não foi preservada: cerca de dez anos da história da Assembleia, no intervalo de 1960 a 1970, se perderam após uma alagação que atingiu documentos da instituição, conforme a publicação.
Um dos pontos tratados é a origem da organização legislativa no Amazonas. A partir do Ato Adicional de 1834, os Conselhos Gerais foram substituídos pelas Assembleias Legislativas Provinciais. Depois, foi criada a Assembleia Legislativa Provincial do Amazonas, que teve Tenreiro Aranha como primeiro presidente e o doutor Manoel Gomes Correia de Miranda como vice-presidente. Naquele período, o valor recebido pelos deputados variava conforme a presença nas sessões.
Em 21 de março de 1910, o Congresso de Representantes do Estado do Amazonas foi dividido em duas instâncias: a Câmara dos Deputados e o Senado Estadual, formado por 15 representantes com mandato de nove anos. Com a quinta Assembleia Constituinte, em 1913, o Poder Legislativo passou a ser exercido por uma instituição denominada Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, designação adotada em 20 de outubro daquele ano e mantida até hoje, com atualizações ortográficas. As atas também registram a substituição da grafia “Manaós” por “Manaus”.
O livro aborda ainda a participação do Parlamento no processo de libertação da população negra escravizada no Amazonas. A abolição ocorreu em Manaus em 24 de maio de 1884 e, no restante do Estado, em 10 de julho do mesmo ano, quando havia 193 pessoas escravizadas em todo o Amazonas. Em 13 de maio de 1866, o deputado Agostinho de Souza propôs um aditivo ao orçamento que previa dez contos de réis por ano para emancipar pessoas negras escravizadas, sobretudo menores de idade.
Conforme a publicação, o Amazonas criou um fundo voltado à libertação de pessoas escravizadas e adotou outras iniciativas de emancipação. A participação feminina também aparece na reconstrução. Maria de Miranda Leão, conhecida como “Mãezinha”, foi a primeira mulher eleita deputada estadual no Amazonas, em 1935. Assistente social, participou da Assembleia Constituinte daquele ano e foi uma das fundadoras da seção amazonense da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Ela defendeu o alistamento eleitoral feminino e a presença direta das mulheres na política.
O livro registra que, nas duas legislaturas mais recentes de que trata, 5 das 24 cadeiras da Aleam eram ocupadas por mulheres. A obra aponta também J. Aquino como o primeiro deputado negro do Parlamento amazonense: vereador em 1968 e 1972, ele ingressou na Assembleia Legislativa em 1974, onde cumpriu três mandatos seguidos até 1986.
Como ter acesso
O empréstimo do livro é feito na Biblioteca Anísio Thaumaturgo Soriano de Melo, da Aleam. O material recebido não detalha prazos de devolução, exigências de cadastro ou horários de funcionamento do espaço, dados que devem ser confirmados diretamente na Casa. Uma edição atualizada da obra está sendo pensada pela atual gestão do Poder Legislativo Estadual, segundo a fonte.
Foto: Danilo Mello/Aleam
Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/como-o-parlamento-amazonense-mudou-ao-longo-do-tempo-e-tema-de-livro-da-aleam/; Aleam — https://www.aleam.gov.br/livro-o-poder-da-democracia-resgata-a-historia-da-assembleia-legislativa-do-amazonas/





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