A Central de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Amazonas promove três atividades sobre o tema em instituições de ensino de Manaus nos dias 16 e 17 de novembro. A programação integra a Semana Internacional de Justiça Restaurativa, celebrada entre 15 e 21 de novembro, e tem apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo informações do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Com o tema “Justiça Restaurativa no Amazonas: da Educação à Socioeducação”, os encontros buscam apresentar aos estudantes a abordagem usada na solução de conflitos e nas medidas socioeducativas. As ações são feitas em parceria com faculdades de Direito.
Programação e condições de participação
Na segunda-feira (16/11), às 14h, a atividade ocorre no mini auditório da Fametro Unidade 2, na avenida Constantino Nery, 3000, bairro Chapada, zona Centro-Sul. O encontro tem apoio do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição e é destinado a alunos a partir do primeiro período. A entrada será mediante doação de material de limpeza, e as inscrições podem ser feitas na sede do Núcleo de Práticas Jurídicas até o início da atividade, com vagas limitadas.
Os alunos do núcleo que participarem do webinário terão direito a quatro horas de atividade complementar. Também na segunda-feira, às 19h30, haverá palestra na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), na avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conjunto Atílio Andreazza, zona Sul, no auditório Martinho Lutero.
Na terça-feira (17/11), a programação será virtual, promovida pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a partir das 19h. O cadastro dos interessados será feito por formulário eletrônico, e a atividade dará direito a quatro horas de atividade complementar aos acadêmicos.
Quem participa e o que é a abordagem
As atividades terão a participação do juiz Luís Cláudio Chaves, coordenador da Central de Justiça Restaurativa do TJAM, e das instrutoras e facilitadoras Nayluce de Lima Pereira e Sabrina Monteiro Porto de Almeida. A mediação do encontro da Ufam ficará a cargo do professor-doutor Ricardo Peres, coordenador adjunto da Escola de Socioeducação do Amazonas.
Segundo Luís Cláudio Chaves, a divulgação do tema nas universidades permite que os estudantes conheçam o potencial da Justiça Restaurativa e considerem o assunto como campo de estudo do Direito. Conforme o TJAM, o CNJ apresenta essa abordagem como um complemento à justiça tradicional, e ela vem sendo aplicada em escolas e em medidas socioeducativas voltadas a adolescentes em conflito com a lei.
As três atividades têm formatos e exigências distintos: a da Fametro é presencial, com entrada por doação de material de limpeza e inscrição no Núcleo de Práticas Jurídicas; a da ULBRA é uma palestra noturna; e a da Ufam é virtual, com cadastro por formulário eletrônico. A carga de quatro horas de atividade complementar é mencionada para os alunos do núcleo na Fametro e para os acadêmicos na Ufam.
Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/fametro-ulbra-e-ufam-sediam-atividades-sobre-justica-restaurativa-em-manaus/





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