A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), contabilizou 3.654 ações de fiscalização urbana entre janeiro e outubro de 2026. A Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) responde por 2.495 delas, e a Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), por 1.159, conforme levantamento divulgado pelo órgão em 12 de novembro.
O trabalho das duas gerências envolve aplicar a legislação urbanística, organizar os espaços públicos e evitar situações de risco à segurança e à ordem na cidade, de acordo com a Prefeitura de Manaus.
O que os números de outubro mostram
Em outubro, a GFO fez 238 ações fiscais, contra 223 no mesmo mês de 2025, avanço de 6,7%. Nesse período, a gerência aplicou 28 multas, determinou 36 embargos e 8 interdições, além de duas demolições administrativas. A GFP, por sua vez, registrou 68 ações no mês, com duas multas e um embargo.
De janeiro a outubro, o Implurb soma 25 demolições administrativas: 22 pela Fiscalização de Obras e três pela Fiscalização de Postura. O levantamento divulgado não detalha a distribuição mensal dessas demolições nem as regiões da cidade com maior concentração de ações.
Como a fiscalização é acionada
As equipes chegam aos casos por três caminhos: denúncias feitas pela população, pedidos de órgãos públicos e rondas de rotina em diferentes pontos de Manaus. No caso das obras, os fiscais verificam se construções e reformas têm as licenças urbanísticas exigidas e identificam intervenções que contrariam as normas.
A Fiscalização de Postura cuida da organização de calçadas, logradouros e demais espaços públicos, além de coibir ocupações irregulares que afetem mobilidade, acessibilidade, segurança e qualidade de vida. A Prefeitura afirma que a abordagem é orientativa e preventiva, mas que medidas administrativas podem ser tomadas se a irregularidade persistir ou se houver necessidade de ação imediata.
O titular do Implurb, Peixoto, defendeu que a ordem na cidade passa pelo respeito às regras por parte de todos e que a fiscalização existe para conciliar os interesses de quem trabalha e empreende legalmente com a correção de irregularidades.
Para registrar uma irregularidade, o morador tem à disposição o Disque Denúncia do Implurb, que atende no número (92) 3673-9305. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, sem atendimento em feriados e pontos facultativos. As denúncias também podem ser feitas pelo 161 ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
Foto: Maxwell Oliveira/Implurb
Fontes: Prefeitura de Manaus — https://www.manaus.am.gov.br/noticia/levantamento/fiscalizacao-urbana-do-implurb/





Deixe um comentário