O governo do Amazonas veio a público na segunda-feira (16) para responder à denúncia sobre os mais de 16 milhões de livros didáticos parados no depósito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), na avenida Torquato Tapajós, zona norte de Manaus. Segundo a gestão estadual, 70% desse acervo está reservado ao ano letivo de 2027.
A manifestação saiu três dias depois de a denúncia vir à tona. O governo sustenta que a fatia principal do que está guardado não é de material atrasado, mas de compras feitas com antecedência para o próximo ano. A Seduc, conforme a nota, recebeu perto de R$ 350 milhões em itens didáticos desde abril deste ano, e o cronograma de entrega às escolas está em reta final, com envio previsto até o fim do ano.
O que a nota esclarece e o que fica em aberto
A resposta oficial divide o estoque em duas partes que a denúncia tratava de forma única. A primeira reúne os exemplares para 2027, que seriam a maioria. A segunda abrange os livros marcados com anos anteriores, enquadrados pelo estado como reserva técnica amparada no Manual de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na proporção de 5% do total adquirido. A nota menciona ainda que o galpão abriga acervos de bibliotecas escolares e itens de almoxarifado, liberados conforme a necessidade de cada unidade de ensino.
Ficam sem resposta, porém, pontos centrais: a nota não diz quantos exemplares antigos continuam no depósito, nem quais anos aparecem no estoque, nem quanto valem financeiramente. Também não traz uma checagem lote a lote que comprove se todo o material de exercícios passados cabe na reserva técnica alegada.
Como o Politiza Amazonas informou, a fiscalização da equipe de transição do governador eleito Omar Aziz localizou 16 milhões de livros guardados desde 2021 no depósito da Seduc. A vistoria ocorreu em 10 de novembro e as imagens foram divulgadas pela Rede Amazônica. No local havia desde livros de preparação para o Enem de 2024 até uniformes, computadores, impressoras, televisores, aparelhos de ar-condicionado e móveis, com datas de compra ou fabricação que vão de 2021 a 2026.
Investigação do MPAM e próximos passos
Depois da repercussão, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) comunicou que vai apurar o caso. A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara, disse que a falta de acesso dos alunos ao material preocupa. A investigação deve ficar a cargo das promotorias de patrimônio público e de educação, com o objetivo de verificar se houve irregularidade, se os cofres públicos sofreram dano e quais reflexos isso traz ao ensino estadual.
A cifra acima de R$ 500 milhões citada na denúncia é uma estimativa de prejuízo possível, sem confirmação por conclusão de órgão de controle. A nota do governo não explica por que livros voltados ao Enem de 2024 seguiam no galpão em novembro deste ano, nem se algum procedimento interno foi aberto para apurar falhas na entrega. O comunicado termina afirmando que a Seduc continua à disposição para prestar esclarecimentos.
O espaço segue aberto para manifestação dos demais envolvidos.
Foto: Reprodução/Fato Amazônico
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/apos-denuncia-de-16-milhoes-de-livros-encalhados-governo-estado-diz-que-70-sao-para-2027/; Politiza Amazonas — Transição acha 16 milhões de livros encalhados em galpão da Seduc, em Manaus





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