Empréstimo de € 3 bi do BEI à Airbus reacende atrito com os EUA

Washington vê no crédito recorde um subsídio que fere a trégua de 2021; UE e Airbus dizem que o financiamento segue condições de mercado.

Washington vê no crédito recorde um subsídio que fere a trégua de 2021; UE e Airbus dizem que o financiamento segue condições de mercado.
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O Banco Europeu de Investimento (BEI), braço financeiro da União Europeia, concordou em junho em conceder à Airbus um empréstimo de até 3 bilhões de euros (R$ 19,4 bilhões), o maior crédito corporativo já autorizado pela instituição. O financiamento reacendeu um atrito comercial entre a UE e os Estados Unidos, sede da Boeing, e pode ameaçar a trégua sobre subsídios ao setor aéreo firmada em 2021.

O representante comercial dos EUA, Jamieson Grier, disse no fim de outubro que esperava que os subsídios europeus à Airbus fossem coisa do passado e afirmou que França, Alemanha e Espanha apoiaram a empresa por décadas para obter vantagem sobre trabalhadores e empresas do setor aeroespacial americano. Ele também apontou falta de transparência nos termos do empréstimo.

O que está em disputa

A UE sustenta que o crédito não é subsídio. Um porta-voz da Comissão Europeia afirmou à DW que o empréstimo é um financiamento padrão, sob condições de mercado, com cobrança de juros e reembolso integral, no mesmo tipo de operação que o BEI concede anualmente a empresas de vários setores. O BEI classificou o crédito como financiamento corporativo padrão, implementado conforme seus procedimentos e plenamente compatível com o princípio das condições de mercado previsto no acordo de 2021.

A Airbus declarou à DW, por meio de porta-voz, que se trata de uma linha de financiamento corporativo padrão, semelhante a empréstimos de mercado que a empresa já contratou, e que está em diálogo ativo com as autoridades competentes e disposta a compartilhar mais informações com os governos.

O cerne da discussão é se o empréstimo configura apoio estatal ilegal. A Boeing pediu em julho ao representante comercial dos EUA que interviesse no caso, associando o crédito ao plano da Airbus de desenvolver um novo programa de aeronaves de corredor único. O material recebido não informa a resposta da Airbus a esse pedido específico nem o desfecho da solicitação.

O que acontece agora

Segundo Inu Manak, pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics, neste momento é impossível determinar se o empréstimo configura subsídio ilegal: isso depende dos termos específicos do crédito e da comprovação de prejuízo aos negócios da Boeing. Para ela, se o empréstimo seguir condições de mercado, sem taxas abaixo das praticadas, não deve haver problema.

Fredrik Erixon, diretor do Centro Europeu de Economia Política Internacional, avalia que os limites entre subsídio e empréstimo ainda são imprecisos e que somente uma investigação abrangente da Organização Mundial do Comércio poderia esclarecer os fatos. Segundo Manak, por ora os EUA apenas manifestam descontentamento e querem discutir o tema antes que medidas adicionais sejam tomadas.

A Airbus e a Boeing protagonizaram uma disputa comercial de 17 anos. A OMC concluiu que tanto a UE quanto os EUA concederam subsídios estatais às empresas, o que gerou tarifas e retaliações mútuas. Um acordo para eliminar as tarifas, com regras sobre apoio estatal, foi firmado em 2021 e reforçado em 2025.

Foto: Reprodução/DW Brasil

Fontes: DW Brasil — https://www.dw.com/pt-br/o-que-está-por-trás-do-acirramento-da-disputa-entre-airbus-e-boeing/a-79993144?maca=bra-rss-br-top-1029-rdf

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