Documento russo pede recuo da Otan a posições de 1997

Jornal dos EUA relata exigências entregues em Abu Dhabi; países do flanco leste rejeitam rever decisões de aliança.

Jornal dos EUA relata exigências entregues em Abu Dhabi; países do flanco leste rejeitam rever decisões de aliança.
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Um documento russo apresentado em negociações sobre o fim da guerra na Ucrânia, em Abu Dhabi, na semana passada, pede que a Otan recue tropas e bases às posições que a aliança ocupava em 1997, segundo informações publicadas pelo jornal The New York Times e reproduzidas pela DW. O texto, datado de 10 de novembro, também exige o fim do fornecimento de armas ocidentais a Kiev.

A referência a 1997 remete ao período anterior à primeira expansão da Otan para o Leste Europeu. Naquele ano, a aliança tinha 16 membros; Polônia, República Tcheca e Hungria já haviam sido convidadas, mas só ingressaram dois anos depois. Hoje a Otan reúne 32 Estados-membros europeus e norte-americanos.

O que o documento pede e o que já está em vigor

Segundo o relatório, a Rússia não exige explicitamente a saída dos países da Europa Central e Oriental da Otan, mas o fim da presença militar da aliança nessas nações. A distinção importa: o documento é uma posição de negociação, sem cabeçalho ou assinatura, e retoma demandas semelhantes às apresentadas por Moscou em dezembro de 2021, pouco mais de dois meses antes da invasão em larga escala da Ucrânia.

O que está em vigor é diferente. O Artigo 10 do tratado fundador da Otan e a política de “portas abertas” estabelecem que os próprios Estados europeus decidem a quais alianças pertencem. O Ato Fundador Otan-Rússia, de 1997, declarou que nenhuma das partes tem poder de veto sobre as decisões da outra. A Carta de Paris, de novembro de 1990, firmada inclusive pela União Soviética, comprometeu os signatários a respeitar a livre escolha de cada nação quanto à sua ordem de segurança.

Sobre a expansão, a DW registra que declarações de autoridades americanas e alemãs no contexto da reunificação alemã sugeriram limitação ao avanço da Otan para o Leste, mas nunca houve compromisso formal por escrito de que a aliança não se expandiria para outras nações do Pacto de Varsóvia.

O que uma retirada afetaria

O recuo da presença militar atingiria arranjos concretos. Desde 2004, aliados da Otan, incluindo a Bundeswehr, fazem a vigilância do espaço aéreo sobre Estônia, Letônia e Lituânia, porque os países bálticos não têm aeronaves de combate para a tarefa. Desde 2026, a missão integra uma presença de defesa aérea mais ampla. A brigada alemã na Lituânia, prevista para estar plenamente operacional no fim de 2027, teria de ser interrompida.

Na Romênia, a base aérea Mihail Kogălniceanu, perto de Constanța, no Mar Negro, está sendo ampliada e, concluídas as obras, deverá se tornar a maior base aérea da Otan na Europa em área, superando Ramstein, na Alemanha. O Artigo 5 do tratado obriga os membros a prestar assistência a um aliado atacado, cabendo a cada Estado decidir as medidas, o que pode incluir força militar.

Primeiros-ministros do flanco leste reagiram. O polonês Donald Tusk afirmou que não se permitirá que alguém estabeleça novas regras de segurança para a região à revelia da Polônia e da Europa. O búlgaro Rumen Radev classificou uma eventual retirada como impensável e irrealista e disse que nenhum Estado deve ser forçado por pressão externa a reverter decisões de aliança. O estoniano Kristen Michal declarou não haver o que discutir com a Rússia sobre a ordem de segurança europeia.

Foto: Reprodução/DW Brasil

Fontes: DW Brasil — https://www.dw.com/pt-br/o-que-putin-exige-da-otan-e-da-europa/a-79964253?maca=bra-rss-br-top-1029-rdf

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