Após derrota de Trump, impeachment volta ao radar com regras que limitam condenação

Com democratas no controle do Congresso no próximo ano, pedidos de impeachment se multiplicam, mas exigência de dois terços no Senado limita destituições.

Com democratas no controle do Congresso no próximo ano, pedidos de impeachment se multiplicam, mas exigência de dois terços no Senado limita destituições.
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O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, classificou como “farsa” e “sabotagem” o esforço de impeachment contra ele, encerrado nesta semana depois de a Câmara dos Representantes votar para submeter os artigos a uma comissão, segundo a DW Brasil. O caso se baseava, entre outras acusações, na alegação de que Hegseth conduziu uma guerra contra o Irã sem a devida aprovação do Congresso.

Para muitos observadores ouvidos pela DW, o episódio pode ser o primeiro de uma onda de tentativas de impeachment contra integrantes do governo de Donald Trump, possivelmente incluindo uma terceira investida contra o próprio presidente. O cenário ganha força porque os democratas passarão a controlar as duas casas do Congresso a partir do próximo ano, após as eleições de meio de mandato.

Como funciona o impeachment nos EUA

Nos Estados Unidos, o impeachment é um processo que permite ao Legislativo apresentar acusações contra uma autoridade eleita, como um juiz ou um presidente. Não se trata de acusações criminais, mas de um mecanismo que pode resultar na destituição do cargo.

No caso federal, o processo começa na Câmara dos Representantes, onde basta maioria simples para aprovar o encaminhamento. Em seguida, o caso vai a julgamento no Senado, que só condena com maioria de dois terços. É essa exigência que, segundo a DW, costuma limitar as chances de destituição, dada a natureza partidária da política americana.

Desde o primeiro caso concluído em 1799, apenas oito pessoas sofreram impeachment, todas juízes. A regra dos dois terços faz com que o instrumento seja usado com frequência para chamar atenção para possíveis delitos e, eventualmente, forçar uma renúncia.

O que está em jogo agora

Trump já foi absolvido em dois processos anteriores: em 2020, das acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso, e em 2021, da acusação de incitação à insurreição. Segundo a DW, o novo controle democrata do Legislativo cria uma probabilidade sem precedentes de um terceiro processo contra o presidente.

Além de Hegseth, já foram apresentados pedidos de impeachment contra o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., e a secretária de Educação, Linda McMahon. O procurador-geral Todd Blanche também pode estar na mira dos democratas no próximo Congresso.

O professor Frank O. Bowman III, da Universidade de Missouri, avalia que os democratas não deveriam começar o controle da Câmara acelerando um impeachment de Trump, pois isso os desviaria de demonstrar ao público resultados práticos. Já Keith Whittington, de Yale, aponta que a melhor estratégia seria negociar com senadores republicanos para verificar se há votos suficientes do outro lado.

Whittington lembra que a condenação não é a única medida de sucesso: muitas vezes a simples ameaça de impeachment basta para levar uma autoridade envolvida em escândalos a renunciar, tornando desnecessário o julgamento formal.

Foto: Reprodução/DW Brasil

Fontes: DW Brasil — https://www.dw.com/pt-br/sombra-do-impeachment-volta-à-cena-nos-eua-após-derrota-eleitoral-de-trump/a-79941835?maca=bra-rss-br-top-1029-rdf

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