A Prefeitura de Manaus e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fizeram nesta semana uma vistoria técnica no residencial Morar Melhor, no bairro Tarumã-Açu, na zona Norte da capital. A ação foi coordenada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e buscou identificar o que provoca os valores elevados nas faturas de água e esgoto apontados pelos moradores do conjunto habitacional.
Na inspeção, as equipes passaram pelas instalações do residencial para checar como funcionam os sistemas de distribuição de água e de coleta de esgoto. Os representantes dos dois órgãos também conversaram com os moradores e recolheram relatos sobre as cobranças, além de mapear as dificuldades citadas pelas famílias atendidas.
O que dizem os envolvidos
Conforme a Prefeitura de Manaus, o diretor-presidente da Ageman, Ebenezer Bezerra, disse que a prioridade é garantir que os direitos dos usuários sejam respeitados. Segundo ele, a equipe checa as condições técnicas das redes e ajunta dados para esclarecer a origem das cobranças altas; a parceria com a Defensoria, afirmou, dá mais força a esse trabalho.
O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Cristiano Pinheiro, disse que a inspeção é parte de uma iniciativa que procura respostas coletivas para os problemas relatados. A ideia, segundo ele, é chegar a um acordo por meio de um procedimento que reúne as instituições para debater saídas e montar alternativas voltadas a esse público.
Pinheiro também citou como meta a ampliação do alcance da Tarifa Social de Água e Esgoto, de modo a alcançar os moradores que cumprem os requisitos do programa. A Defensoria registrou o mesmo objetivo ao detalhar a ação conjunta com o município.
A fiscalização teve a participação de técnicos da diretoria executiva de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da agência, além da equipe comandada por Bezerra.
Próximos passos
De acordo com a Ageman, os dados levantados na vistoria servirão de base para a análise técnica do órgão. A partir desse trabalho, a agência informou que levará à Águas de Manaus, empresa que presta os serviços de água e esgoto na capital, os encaminhamentos que forem necessários.
Segundo a Prefeitura, a atuação em conjunto pretende checar se a prestação do serviço e a cobrança praticada estão de acordo com as regras do setor e com o que é devido ao consumidor. A Ageman não informou prazos para terminar a avaliação nem quais medidas podem ser tomadas depois dela.
O espaço segue aberto para manifestação da Águas de Manaus sobre a vistoria.
Foto: Divulgação/Ageman
Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/vistoria-apura-causas-de-faturas-de-agua-e-esgoto-elevadas-no-morar-melhor-em-manaus/; Prefeitura de Manaus — https://www.manaus.am.gov.br/noticia/regulacao/prefeitura-ageman-fiscalizacao-contaagua/
