A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) realizou, em 5 e 6 de novembro, atualização cadastral para a emissão de Títulos Definitivos de propriedade a moradores da avenida 7 de Maio, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. O atendimento ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) João dos Santos Braga, na avenida Curaçao, s/nº, no mesmo bairro.
Segundo a Suhab, a etapa é voltada aos moradores que receberam o informativo da autarquia. No atendimento, as equipes técnicas verificam os dados das famílias e a papelada dos imóveis, o que permite avançar no processo de regularização fundiária. A ação integra o cronograma que, conforme a fonte, deve beneficiar mais de 2 mil famílias até o fim do ano.
Quem deve comparecer e o que levar
A convocação é dirigida especificamente aos moradores da avenida 7 de Maio que receberam o informativo da Suhab. A lista de documentos inclui RG e CPF ou outro documento oficial com foto; Número de Identificação Social (NIS); documentos dos membros da família ou certidão de nascimento no caso de menores de idade; e comprovante de renda.
Conforme o estado civil, a Suhab pede certidão de casamento e documentos do cônjuge ou declaração de união estável para casados; certidão de casamento com averbação do divórcio para divorciados; e certidão de óbito do cônjuge ou certidão de casamento para viúvos. Também são exigidos conta de água, energia elétrica ou IPTU e algum comprovante de posse do imóvel, seja contrato, recibo ou instrumento de compra e venda.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, afirmou, segundo a fonte, que a colaboração dos moradores é necessária para que o trabalho avance até a emissão dos títulos. Ele orientou as famílias que receberam o informativo a comparecer ao local de atendimento com os documentos solicitados.
Etapa antecede o título e não tem custo
A atualização cadastral é uma conferência prévia: ela antecede a emissão dos títulos definitivos e não substitui o documento de propriedade. De acordo com a Suhab, o procedimento é feito sem custos para os beneficiários. O material recebido não informa data para a entrega dos títulos após essa conferência.
O programa Amazonas Meu Lar, lançado em 2023, reúne as ações de habitação e regularização fundiária do Governo do Amazonas. A meta divulgada é atender 24 mil famílias com soluções de moradia e 33 mil com regularização de imóveis, com R$ 4,7 bilhões em recursos estaduais e federais.
A coordenação cabe à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). A execução é da Suhab, da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), em parceria com o Minha Casa, Minha Vida. Segundo a fonte, o programa já beneficiou mais de 32 mil famílias, sendo 9.472 com soluções de moradia e 23.349 com regularização fundiária.
Foto: Divulgação/Suhab
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/suhab-realiza-atualizacao-cadastral-para-emissao-de-titulos-definitivos-com-moradores-da-zona-norte-de-manaus/




