O Amazonas reconhece oficialmente 16 línguas indígenas ao lado do português, segundo o Portal do Holanda. A cooficialização foi feita por lei estadual de 2023, que também instituiu uma política estadual de proteção a esses idiomas, tratados como patrimônio cultural imaterial. A sanção ocorreu em cerimônia realizada em São Gabriel da Cachoeira, município a 852 km de Manaus.
A data de 5 de novembro marca o Dia Nacional da Língua Portuguesa, instituído pela Lei federal nº 11.310, sancionada em 2006. A norma determina a comemoração anual, mas não detalha o motivo da escolha desse dia, conforme a publicação.
O que a lei estadual alcança
Entre as 16 línguas cooficializadas estão Baniwa, Tikuna, Tukano, Nheengatu, Yanomami, Mura e Mawé. O reconhecimento vale para todo o estado, e não apenas para um município, segundo o texto. A lei estadual também criou uma política de proteção a esses idiomas, classificados como patrimônio cultural imaterial.
A cooficialização não substitui o português: os idiomas indígenas passam a ser reconhecidos ao lado dele. A publicação não detalha como a política de proteção será aplicada na prática, nem informa prazos, órgãos responsáveis ou canais de atendimento ao cidadão.
Antes da lei estadual
São Gabriel da Cachoeira, descrita como a cidade mais indígena do Brasil, já havia reconhecido por lei municipal o Baniwa, o Tukano e o Nheengatu como línguas cooficiais ao português antes da norma estadual. Na região do Alto e Médio Rio Negro, onde o município está localizado, são faladas mais de 20 línguas indígenas por mais de 30 etnias, e cerca de 90% da população local domina mais de um idioma, segundo o Portal do Holanda.
O município do noroeste amazonense também é tema de pauta recente do Politiza Amazonas: a Ufam publicou portaria que institui comissão de assessoria à instalação do campus de São Gabriel da Cachoeira, o Instituto de Educação, Saúde e Território do Rio Negro (IEST-Rio Negro), como o portal informou em matéria sobre a nomeação de três servidores para a comissão.
A celebração do Dia Nacional da Língua Portuguesa no Amazonas, portanto, ocorre em um território onde o idioma oficial convive com uma das paisagens linguísticas mais diversas do país, segundo a publicação. O material recebido não informa se há previsão de novas leis, ampliação da lista de línguas cooficiais ou ações de ensino previstas para este ano.
Foto: Lucia Barreiros Silva/Pexels
Fontes: Portal do Holanda — https://www.portaldoholanda.com.br/curiosidades/no-dia-nacional-da-lingua-portuguesa-amazonas-reconhece-16-idiomas-indigenas-ao-lado-do-portugues; Politiza Amazonas — Ufam nomeia três servidores para comissão de implantação do campus em São Gabriel




