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Mais de 500 amazonenses mudam de nome em cartório após nova lei

Desde julho de 2022, 534 alterações de prenome foram feitas em cartórios no Amazonas, sem passar pela Justiça.

Certidão de nascimento emitida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais
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Desde julho de 2022, quando a Lei Federal nº 14.382/22 entrou em vigor, 534 amazonenses fizeram a troca de prenome em cartórios, sem passar pela Justiça. Os números são da Arpen-Brasil, entidade que reúne os registradores civis do país.

Antes da norma, quem queria mudar de nome precisava recorrer a um processo judicial e apresentar justificativa. Agora, maiores de 18 anos podem fazer a alteração no próprio Cartório de Registro Civil, apresentando documentos pessoais e cumprindo os critérios previstos na legislação.

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Segundo a presidente da Arpen/AM, Taís Batista Fernandes, simplificar o procedimento é especialmente importante em um estado com as dimensões do Amazonas, pois diminui deslocamentos e barreiras e mantém a segurança do registro.

Em 2022 foram 57 registros; no ano seguinte, 100; depois, 144 (2024) e 142 (2025); em 2026, 91.

No país, o Sudeste concentra o maior número de mudanças, com 14,5 mil desde 2022. Em seguida vêm Nordeste (12,6 mil), Sul (6,6 mil), Centro-Oeste (3,7 mil) e Norte (2,7 mil). Os estados com maior volume são São Paulo, com 9.149 alterações; Minas Gerais, com 4.375; Bahia, com 3.676; e Paraná, com 3.522.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Fonte: G1 Amazonas — https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2026/10/05/mais-de-500-amazonenses-ja-mudaram-de-nome-em-cartorio-apos-nova-lei.ghtml

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